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quinta-feira, 15 de março de 2012

Seds reforça blitz da Lei Seca em festa regada a cerveja

A fiscalização será intensificada na Saint Patrick’s Day, programada para sábado, no Parque das Mangabeiras
 
As blitze para punir os motoristas que insistem em dirigir embriagados serão intensificadas neste fim de semana, em Belo Horizonte. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) promete montar operações em locais estratégicos, onde serão realizadas festas da cerveja.

A fiscalização será intensificada na Saint Patrick’s Day, programada para sábado (17), no Parque das Mangabeiras, na região Centro-Sul. São esperadas sete mil pessoas no evento. A Associação de Moradores do bairro está tentando na Justiça suspender a festa, alegando poluição sonora e danos aos meio ambiente.

As blitze também serão programadas na Savassi e nos bairros onde os bares vão organizar festas da cerveja. A Seds está mapeando os endereços para programar as operações.

Desde 14 de julho do ano passado, quando foi lançada a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, 962 motoristas foram multados em R$ 957, por terem sido flagrados dirigindo embriagados.

Foram abordados 14.467 veículos. Segundo a Seds, 334 pessoas foram autuadas por crimes de trânsito, por apresentar mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Desde 5 de agosto de 2011, a Seds está multando os motoristas que se recusam a soprar o bafômetro. Balanço da secretaria mostra que dos 12.468 condutores abordados até 11 de março deste ano, 380 se recusaram a fazer o teste, o equivalente a 3,05% do total.

Os motoristas flagrados dirigindo alcoolizados ficam impedidos de conduzir veículos por um ano. Se forem pegos pela segunda vez em uma blitz, terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran). Além disso, o veículo é apreendido.

“A Constituição Federal garante ao cidadão não produzir provas contra si. A multa ao motorista que se recusa a soprar o bafômetro é ilegal”, avalia o advogado Enir Lemos, especialista na área criminal.

Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados pretende tornar a Lei Seca ainda mais rigorosa. Os sinais de embriaguez constatados por guardas de trânsito ou testemunhas serão suficientes para que o motorista seja punido, não havendo a necessidade de comprovação por bafômetro.

Para o especialista, a Lei Seca é importante, pois ajuda a reduzir os acidentes. Mas alguns pontos, como a obrigatoriedade em soprar ou não o bafômetro, não podem ser divergentes da Constituição.

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