Audiência pública discute coação moral entre militares no 19 BPM em Teófilo Otoni

Denúncias de coação moral, perseguição, tratamento humilhante, entre outras violações de direitos humanos, envolvendo o comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar em Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri), tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca, serão tema de audiência pública, nesta quarta-feira (14/3/12). A reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais será realizada na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, às 9 horas, e foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT).

De acordo com informações da assessoria do parlamentar, Sargento Rodrigues foi procurado por policiais militares que estariam sendo vítimas de perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio moral, violação da intimidade e vida privada, coação moral, entre outras acusações. “As denúncias são muito graves e documentos comprobatórios serão apresentados durante a reunião”, esclareceu o deputado.

Para participar da reunião, foram convocados os nove policiais militares que estariam sendo vítima das perseguições, o tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca e o comandante da 15ª Região da Polícia Militar, coronel José Geraldo Lima. “A convocação, e não o convite, principalmente dos praças, é fundamental, para que não sejam empenhados em alguma atividade que impeça a presença deles na audiência, o que é muito comum quando o denunciado faz parte do comando”, explicou Sargento Rodrigues.

Convidados - Além dos convocados, foram convidados para participar da reunião o comandante-geral da Polícia Miliar, coronel Márcio Martins Sant'Ana; o ouvidor de Polícia, Paulo Vaz Alkimin; o presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais (Ascobom), sargento Alexandre Rodrigues; o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais, cabo Álvaro Rodrigues Coelho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público, promotora de Justiça, Nivia Mônica da Silva; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), subtenente Raimundo Nonato Meneses Araújo; além de Jaime Ferreira Souto Filho, Walmor Alves de Souza, Giovane Esteves e Wanderley Bessa Neves.

Pauta da 5ª Reunião Ordinária - Audiência Pública Quarta-feira 14 Março 2012, 09:00

Local: Externo

Município: Teófilo Otôni - MG

Ordem do Dia/Pauta
Finalidade: Obter esclarecimentos sobre coação moral, perseguição e outras violações de direitos humanos sofridas por policiais militares.

Convidados:

Cel. PM Márcio Martins Sant'Ana, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
Paulo Vaz Alkimin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais;

Sgto. BM Alexandre Rodrigues, Presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais - Ascobom;

Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, Presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais;

Nivia Mônica da Silva, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público;
Subten PM Raimundo Nonato Meneses Araújo, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra. Jaime Ferreira Souto Filho;

Walmor Alves de Souza;

Giovane Esteves ;

Wanderley Bessa Neves.

Convocados:

Cel. PM José Geraldo de Lima, Comandante da 15ª Região de Polícia Militar;

Ten. Cel. PM Marcos Barbosa da Fonseca, Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar,

3º Sargento PM Cloves Bonfim de Morais, 19º Batalhão de Polícia Militar;

2º Sargento PM Paulo Henrique Gomes Ferreira, 19º Batalhão de Polícia Militar;

3º Sargento PM Marcos Antônio Chaves Souza, 19º Batalhão de Polícia Militar;

1º Ten. PM Alexandro Batista Tavares Guimarães,19º Batalhão de Polícia Militar;

Cb. PM Fernando Morais Azevedo, 19º Batalhão de Polícia Militar;

Cb. PM Dilmar Vieira Gonçalves, 19º Batalhão de Polícia Militar;