Com últimos ataques, ONG teme aumento da letalidade da Polícia MilitarAs mortes cometidas por policiais militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), grupo de elite da Polícia Militar, estão sendo acompanhadas ainda mais de perto pela ouvidoria da corporação neste ano. De acordo com o ouvidor, Luiz Gonzaga Dantas, nos quatro primeiros meses de 2012, foram registradas 28 mortes pelos agentes, o que representa uma média de sete mortos por mês.
Para a ONG Instituto Sou da Paz (ONG que estuda e combate a violência), esse número pode aumentar ainda mais com os ataques a policiais militares na Grande São Paulo, que vêm sendo registrados nas últimas semanas. A entidade teme um aumento da letalidade da PM.
Desde 2007, as mortes cometidas pela Rota apresentam aumento. De acordo com Dantas, em 2007, foram 46; em 2008, 56; em 2009, 61; em 2010, 75; e, no ano passado, esse número foi para 82 mortes. Cruzando os dados, este ano já registra pouco mais de 60% do total de mortes de 2007.
Dantas considera a situação preocupante e diz que todas as mortes cometidas por policiais precisam ser investigadas pelo DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) porque alguns casos são erroneamente registrados como"resistência seguida de morte".
— [Alguns casos] deveriam ser avaliados como homicídio e depois, investigados [...] Além disso, o policial não pode descaracterizar a cena de crime [...] É preciso que a polícia aja dentro da legalidade. Esses policiais que estão em ações que resultam na morte das pessoas precisam passar por uma melhor avaliação.
Ataques
Com o assassinato de mais de 40 policiais, ao menos 12 ônibus queimados no Estado e o suposto ataque organizado contra a polícia, Melissa Risso, diretora do Sou da Paz, diz temer um aumento ainda maior da letalidade da PM neste ano.
— Esse é o risco. A gente ainda tem que olhar com muita cautela para se referir a ataques, mas uma das nossas preocupações é que, em geral, a sociedade com medo é como se desse uma carta branca para polícia agir e tem que tomar muito cuidado com isso [sic]. A gente viu que aconteceu em 2006. É claro que teve muitos confrontos, mas teve muitos casos não esclarecidos.
Em 2011, o número de policiais mortos chegou a 47 durante todo o ano. Isso significa que, no primeiro semestre de 2012, já ocorreram 85% das mortes registradas no ano passado. Além dos assassinatos, ao menos três bases da PM foram atingidas por tiros, sendo a última na madrugada da quinta-feira (28), no Grajaú.
Polícia Militar
E não são apenas os números de mortos pela Rota que cresceram. O registro desse tipo de ocorrência pela polícia de forma geral (Civil e Militar) também é alto. No primeiro trimestre de 2011, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) registrou, na cidade de São Paulo, 60 mortes cometidas pela polícia. No mesmo período de 2012, esse número saltou para 75 — um aumento de 25%. Esse número leva em consideração os casos de pessoas mortas em confronto com policiais civis ou militares em serviço ou de folga. Mas, de acordo com o Instituto Sou da Paz, a SSP contabiliza o número de pessoas mortas em confronto com PMs de folga como homicídios dolosos. Por isso, o número de óbitos em confronto com policiais de folga pode ser ainda maior.
Uma conta feita pelo instituto mostra que, considerando o número de pessoas mortas em situações onde houve intenção de matar (homicídios dolosos, latrocínios e situações de confronto com a polícia), conclui-se que das 374 pessoas mortas na cidade de São Paulo, 21% têm a polícia como responsável. No Estado, esse índice é de 9,5%.
Porém, de acordo com Melissa, é preciso tomar cuidado ao analisar o número de mortes cometidas por PMs (principalmente da Rota) e afirmar que ele é alto.
— É preciso uma análise bem cautelosa sobre a polícia, porque a Rota tem uma atuação específica. Ela é o batalhão, a tropa de choque da Polícia Militar. Ela entra dentro de um processo, efetivamente, quando tem mais risco associado. Então, o risco de confronto é muito maior.
Risso, entretanto, questiona e diz que exatamente por ter mais força e carregar mais armamento, a Rota poderia ser menos violenta.
— O próprio uso da força armada é para evitar confrontos.
Outro lado
A SSP afirmou que não concorda com a conta feita pelo Instituto Sou da Paz e diz que há um erro no estudo "ao comparar homicídio doloso, que é um crime contra a pessoa, com resistência seguida de morte, que normalmente ocorre na tentativa de se impedir um crime contra o patrimônio, portanto, situações absolutamente distintas".
Diz ainda que é importante observar que o número de resistências seguidas de morte caiu 11%, se comparado o ano de 2011 com o ano de 2010, em que houve 57 ocorrências a menos — 438 ocorrências em 2011 contra 495 em 2010.
Segundo a SSP, "o Governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e as Polícias Civil e Militar trabalham firmemente para a redução da letalidade policial, com a adoção de diversas medidas que visam a diminuição da letalidade. O DHPP passou a investigar os casos de resistência seguida de morte com participação de policiais civis, militares e guardas civis e o fortalecimento das corregedorias representa algumas delas."
Julia Carolina, do R7
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